Lei Griô no Congresso Nacional

Com a proposta de instituir a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, já está em tramitação desde o dia 6 de julho no Congresso Nacional o Projeto de Lei Griô (PL 1.786/2011). A iniciativa foi da Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional, através da sua presidenta, deputada Jandira Feghali, e mais 24 deputados de vários partidos do Brasil.
Depois da minuta da Lei Griô ser eleita como prioridade da política nacional de cultura na conferência nacional em 2010 e  seu  projeto de lei estar aberto a consulta pública através da sociedade civil, o projeto de Lei Griô vive um novo marco ao entrar em tramitação no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei Griô é resultado da mobilização da rede Ação Griô Nacional, que nasceu em 2006 como projeto criado e proposto pelo Grãos de Luz e Griô, da Bahia, ao programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.
A Ação Griô é uma rede com 130 projetos, envolvendo mais de 750 griôs e mestres bolsistas de tradição oral do Brasil, 600 escolas, universidades e outras entidades de educação e cultura. Atualmente, a Ação Griô Nacional é coordenada pelo Grãos de Luz e Griô, o Ministério da Cultura e mais 6 Pontões de Cultura regionais, sendo que na Bahia e na Paraíba tem a parceria da Secretaria de Cultura do Estado.
As coordenações regionais da Rede Ação Griô: Pontão Ação Griô Regional Ventre do Sol (AL, PE, PB, SE e RN) – Congregação Holística da Paraíba / Ponto de Cultura Escola Viva Olho do Tempo; Pontão Ação Griô Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) – Associação dos Amigos do Instituto Histórico; Pontão Regional da Terra (SP, PR, RS, SC) – Associação Nina Griô e CEACA; Pontão Ação Griô Nascentes e Veredas (DF, GO, MS, MG, ES) – Guaimbê Espaço Criativo; Pontão Ação Griô Regional Amazônia (AM, PA RR, RO AC, AP, CE, PI, MA, TO) – A Bruxa Tá Solta e Carimbó Patrimônio Cultural; Pontão Ação Griô Bahia (Bahia)- Associação Grãos de Luz e Griô.
A Ação Griô foi criada em gestão compartilhada com o Ministério da Cultura em encontros de planejamento e avaliação anuais, com estratégias e indicadores qualitativos de acompanhamento, priorizando a metodologia de processos e o vínculo afetivo, cultural e político entre a sociedade civil e os gestores públicos, através da pedagogia griô e suas referências de educação.
O Projeto de Lei Griô foi formulada por uma Comissão Nacional de Griôs e Mestres de Tradição Oral escolhidos pela Rede Ação Griô e contou com contribuições e participação da sociedade brasileira por meio de encontros regionais e nacionais e uma página na internet. A Assembléia Legislativa da Bahia, a Câmara de Vereadores de João Pessoa na Paraíba e a Câmara de Vereadores de São Paulo já abriram suas portas para sessões especiais sobre a Lei envolvendo mais de 400 deputados, vereadores, representantes das secretarias de cultura e educação, griôs, mestres, educadores, e estudantes para discutir a Lei Griô e encaminhar a sua demanda nos orçamentos estaduais.
A história da Lei Griô - A primeira proposta do projeto de Lei Griô foi criada a partir da Carta ao Presidente Lula, construída coletivamente pela rede Ação Griô Nacional durante o encontro da TEIA 2008 em Brasília, Distrito Federal. Neste mesmo encontro foi constituída a Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral do Brasil, com representantes da tradição oral de vários estados brasileiros.
No início do primeiro semestre de 2009, foi realizado em Lençóis, Bahia, o Encontro de Avaliação e Planejamento da Rede Ação Griô Nacional, com a participação das coordenações regionais da Rede Ação Griô, assessoras pedagógicas, parceiros e todos os participantes da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral do Brasil. Foram realizados vários estudos e pesquisas de leis estaduais e internacionais que tratavam da tradição oral, quando foi construída a missão da rede Ação Griô, as diretrizes, a minuta do projeto de Lei e o plano de mobilização de 1 milhão de assinaturas. Como encaminhamento, foi constituído um grupo de trabalho, formado por griôs aprendizes e griôs e mestres de tradição oral, os criadores da pedagogia griô e coordenadores da Ação Griô Nacional, com o objetivo de estruturar um formato de lei e disponibilizar para sugestões da rede e do público em geral.
Depois de vários encontros do Grupo de Trabalho da Lei Griô, a primeira proposta do projeto de Lei foi registrada no Cartório de Registro da Comarca de Lençóis (BA) em novembro de 2009, e lançada publicamente no evento de abertura da Conferência Estadual de Cultura do Estado da Bahia, em Ilhéus, por Márcio Caires, coordenador da Ação Griô Nacional,  Mestra Doci e Raimundo Bankoma, representantes da comissão nacional dos griôs e mestres, com a presença do secretário de cultura do estado da Bahia Márcio Meireles, do governador Jaques Wagner e do ministro da cultura Juca Ferreira.
Ainda em 2009, o projeto de Lei Griô foi disponibilizado para consulta pública através do portal da rede Ação Griô http://www.acaogrio.org.br/, com assinaturas de artistas (Chico César, Raimundo Fagner, Jorge Mautner, GOG) e políticos (Célio Turino, Sergio Mamberti e outros). Pelo Brasil, os participantes da rede se mobilizaram para colher assinaturas em Encontros, Congressos e Seminários e realização de audiências públicas na Assembléia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores de João Pessoa e na Câmara de Vereadores de São Paulo.
Foi no primeiro semestre de 2010 que o projeto de Lei Griô teve a sua maior conquista política: a sua minuta foi eleita na íntegra como uma das 32 prioridades da política cultural do Brasil na Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, em março de 2010. A Conferência Nacional de Cultura envolveu em todo o Brasil mais de 200 mil pessoas, gerando 234 propostas para serem discutidas e aprovadas como prioridade na Conferência Nacional em Brasília.
Em abril de 2011, durante o Encontro de Avaliação e Planejamento da Ação Griô Nacional, coordenado pelo Grãos de Luz e Griô, Líllian Pacheco e Márcio Caires com a participação das coordenações regionais da rede Ação Griô, da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral, representada por Mestra Doci e Mestre Alcides, das assessoras pedagógicas e de parceiros da rede, foi encaminhado que o projeto de Lei Griô entraria na Câmara dos Deputados através da Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional. O Encontro também contou com a presença da ministra da cultura, Ana de Hollanda, da secretária de cidadania e diversidade cultural do MinC, Marta Porto, do secretário de cultura da Bahia, Albino Rubim, da secretária de cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, do diretor da FUNJOP-(PB), Nilton Dorneles, do criador do programa Cultura Viva, Célio Turino e da presidenta da Frente Parlamentar de Cultura do Congresso, Jandira Feghali.
Em maio de 2011 o projeto de Lei Griô foi encaminhado pela presidente da Frente Parlamentar de Cultura, Jandira Feghali, para avaliação da consultoria jurídica da Câmara dos Deputados, quando foi proposto que o projeto de Lei Griô deixasse de ser um programa para ser uma política de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
O Projeto de Lei Griô está aberto para consulta pública no site da Câmara dos Deputados.
*Com informações da coordenação Grãos de Luz e Griô e Ação Griô Nacional

Poesia: Ação Griô

Ação Griô

Griô palavra estranha

Ao ser ouvida e falada

Mais depois ela vai ficando

Muito bem assimilada

É uma ação nacional

Sendo bem valorizada

Tem o mestre Griô

E o Griô aprendiz

Este é o divulgador

Acredite no que ele diz

E o mestre, diz e faz

A cultura do país

Griô na universidade

Na escola e na TV

Griô nas ONGs parceiras

Divulgando nosso saber

E dando oportunidade

De um Griô você ser

Griô é a integração

De escola e comunidade

Do país com sua história

Do povo sua identidade

Da vida com a arte

Gerando uma integridade

Griô é a vivência

De um povo, causos e mitos

É o saber preservado

Para um futuro bonito

É a junção de culturas

Que não acaba em conflito. 

                                                               Judite Mª Palhano da silva

                                                        Mestra Griô do vale do Gramame

                                                      

Homenagem a Mestra Doci

Poesia Popular - A Mestra Judite Maria Palhano homenageou, Mestra Doci com uma poesia intitulada ‘Homenagem do Vale do Gramame a D’oci – Cidadão Pessoense’ Foi com honra e alegria Que este título recebeu Um justo reconhecimento Esta Câmara lhe deu E, se hoje está na berlinda Foi porque bem mereceu. Por seu trabalho bonito Neste Vale do Gramame Foi inventado histórias Criando e elaborando Projetos e festivais Seu cartaz vai aumentando. Por sua luta entre os simples Acenando-lhes dignidade Por todo desprendimento Em prol da sociedade Que hoje ela se torna Um aval nesta cidade. Por sua inquietação E por seu inconformismo Fez toda essa região Acordar, ter dinamismo Todos a felicitamos Por tão importante título. Por sua provocação Incentivando todos nós A fazer um reboliço De nunca calar a voz Com respeito e consciência Pois o tempo passa veloz. Parabéns você merece Ste reconhecimento Todo vale se orgulha É seu o merecimento Continue sempre assim É muito bom seu passatempo.